Projeto de combate a incêndio: o que é e quando é obrigatório
10 min de leitura | 13 de junho 2025Quem lidera obras e reformas sabe que a segurança não pode ser um item opcional, especialmente quando se trata de proteção de vidas. Nesse cenário, o projeto de combate a incêndio ganha destaque como um dos documentos mais importantes, pois orienta medidas que evitam tragédias e garantem o cumprimento das normas do Corpo de Bombeiros.
Mais do que uma obrigação legal, esse projeto serve como guia técnico para organizar, de forma estratégica, desde a escolha dos equipamentos até a definição das rotas de evacuação. Ao integrar o cronograma desde o início, você evita retrabalho, atrasos e gastos desnecessários. Por isso, neste artigo, entenda o que é esse projeto, quando ele se torna obrigatório, quais etapas a seguir e como o FlowUp pode ajudar a gerenciar tudo com fluidez e segurança.
O que é o projeto de combate a incêndio e para que ele sirva?
Antes de tudo, é fundamental compreender o conceito. O projeto de combate a incêndio é um documento técnico que reúne medidas de prevenção, proteção e combate a incêndios, em conformidade com as exigências específicas de cada estado brasileiro. Ele serve como base para obtenção da AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e, além disso, garante que a edificação esteja preparada para situações de emergência.
Por que ele é indispensável?
Além de proteger vidas e patrimônios, o projeto também cumpre critérios legais e normas técnicas — como a NBR 9077 e as Instruções Técnicas estaduais. Ou seja, ele evita apenas riscos financeiros, mas também jurídicos.
- Proteja vidas e patrimônio;
- Atende à legislação vigente;
- Evite multas e interdições;
- É obrigatório para emissão de alvarás em diversas tipologias de uso.
Por essa razão, o projeto deve ser elaborado por um profissional habilitado e registrado no conselho competente (CREA ou CAU), garantindo legalidade e responsabilidade técnica.
Quando o projeto de combate a incêndio é obrigatório?
A obrigatoriedade do projeto varia conforme o uso, a área construída e o tipo de ocupação da edificação. No entanto, em muitos casos, é exigido mesmo para construções de médio porte ou reformas consideradas simples.
De forma geral, o projeto de combate a incêndio é necessário em:
- Prédios comerciais e industriais, independentemente do porte;
- Condomínios residenciais multifamiliares;
- Escolas, hospitais e espaços com grande circulação de pessoas;
- Reformas que alteram layout, carga elétrica ou rotas de fuga;
- Mudanças de uso que implicam nova classificação de risco.
Atenção: Como as regras podem variar de estado para estado, o ideal é sempre consultar a legislação local ou o Corpo de Bombeiros de sua região. Para facilitar essa verificação, uma boa fonte é o site da Senasp/MJSP .
Quais são as etapas do projeto de combate a incêndio?
Como envolve solução técnica, responsabilidade legal e planejamento coordenado, esse tipo de projeto requer atenção especial em todas as suas fases. A seguir, veja cada etapa de forma clara e objetiva.
1. Levantamento e análise da edificação
Antes de qualquer traço, é essencial levantar dados reais da edificação. Isso inclui informações como área construída, tipo de ocupação, altura, saídas de emergência, presença de escadas enclausuradas e outros detalhes técnicos relevantes.
2. Classificação do risco
Com base na atividade exercida no local, é feita a classificação da segunda ocupação conforme normas do Corpo de Bombeiros. Essa etapa é determinante, pois ela influencia diretamente nas critérios de equipamentos e sinalização permitida ao espaço.
3. Dimensionamento dos sistemas
Em seguida, defina-se a localização e a quantidade de elementos como:
- Extintores e hidrantes;
- Iluminação de emergência;
- Alarmes e detectores de fumaça;
- Saídas de emergência;
- Sinalizações obrigatórias;
- Sistemas automáticos (como sprinklers, quando exigido).
Ou seja, é o momento de transformar critérios técnicos em soluções práticas e seguras, que serão resolvidos na obra.
4. Elaboração do projeto técnico
A partir do dimensionamento, o projeto é desenhado em pranchas técnicas (planta baixa, cortes e detalhes), seguindo todos os critérios normativos. Além disso, esta etapa inclui ART ou RRT, memoriais descritivos e especificações técnicas complementares.
Saiba mais sobre: O que é RRT na arquitetura e quando emitir esse registro
5. Aprovação no Corpo de Bombeiros
Depois da entrega, o projeto é detalhado pelo Corpo de Bombeiros. Com a aprovação, é emitido um protocolo que autoriza a execução das instalações e viabiliza a vistoria final.
6. Execução das medidas e vistoria final
Concluídas as instalações conforme o projeto, o local passa por vistoria técnica. Caso tudo esteja em conformidade, é emitido então o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento indispensável para o funcionamento da edificação.
Quem pode elaborar e apoiar um projeto de combate a incêndio?
Somente profissionais legalmente habilitados como engenheiros civis, engenheiros de segurança do trabalho e arquitetos — podem elaborar e revisar esse tipo de projeto. Isso ocorre porque a exigência da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou do RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) garante a legalidade, a rastreabilidade e o comprometimento técnico da execução.
Além disso, contar com especialistas experientes, que já atuaram em diferentes estados, facilita significativamente o entendimento das instruções técnicas locais que, em muitos casos, variam bastante de uma região para outra.
Como o FlowUp ajuda na gestão de projetos técnicos como esse?
Projetos de combate a incêndio envolvem várias etapas, prazos rígidos e interações com diferentes profissionais e órgãos públicos. Por isso, adotar uma ferramenta de gestão integrada é essencial para manter organização, agilidade e controle.
Com o FlowUp , você consegue:
- Criar cronogramas inteligentes e adaptáveis às mudanças de escopo;
- Atribuir tarefas, definir responsáveis e acompanhar entregas em tempo real;
- Compartilhar documentos e plantas com o tempo e com o cliente;
- Aprovações, pendências e comentários do registrador com rastreabilidade;
- Monitorar prazos legais com alertas automáticos e relatórios completos.
Assim, seja no gerenciamento de uma nova edificação ou na regularização de um prédio existente, o FlowUp transforma uma complexidade técnica em um fluxo leve, seguro e visual.
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Trate o projeto de combate a incêndio como uma ferramenta estratégica. Proteja vidas, preserve patrimônios e garanta a integridade do seu negócio com decisões técnicas bem planejadas. Desde os primeiros traços até a emissão do AVCB, conduza cada etapa com atenção e responsabilidade.
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