{"id":13231,"date":"2018-02-16T17:27:28","date_gmt":"2018-02-16T20:27:28","guid":{"rendered":"http:\/\/flowupblog.brazilsouth.cloudapp.azure.com\/?p=13231"},"modified":"2024-02-23T09:37:07","modified_gmt":"2024-02-23T12:37:07","slug":"rescisao-dos-funcionarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.flowup.me\/blog\/rescisao-dos-funcionarios\/","title":{"rendered":"Entenda como calcular a rescis\u00e3o dos funcion\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p>Calcular a rescis\u00e3o dos\u00a0<a href=\"https:\/\/www.flowup.me\/blog\/diferenca-entre-hora-extra-e-banco-de-horas\/\"><u>funcion\u00e1rios<\/u><\/a> \u00e9 uma atividade que todo empres\u00e1rio deve saber fazer. De fato, a contabilidade realiza os procedimentos para demitir um colaborador. No entanto, \u00e9 importante para o gestor saber o que est\u00e1 sendo pago, afinal, equ\u00edvocos podem acontecer.<\/p>\n<p>Neste post, vamos explicar detalhadamente como a rescis\u00e3o do contrato de trabalho funciona e o que as pessoas devem levar em considera\u00e7\u00e3o para fazer esse c\u00e1lculo. Acompanhe!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os tipos de rescis\u00e3o dos funcion\u00e1rios existentes?<\/h2>\n<p>A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas e a <a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2017\/11\/1934569-o-que-muda-com-a-nova-lei-trabalhista.shtml\">Reforma Trabalhista<\/a> trazem diversas formas de rescis\u00e3o do contrato de trabalho. No entanto, neste post, vamos nos atentar para os mais comuns, que s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>a dispensa com e sem justa causa; e<\/li>\n<li>o t\u00e9rmino do contrato de trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A 1\u00aa op\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada quando\u00a0<a href=\"https:\/\/www.flowup.me\/blog\/como-gerenciar-o-custo-de-funcionario\/\"><u>um funcion\u00e1rio<\/u><\/a>\u00a0comete uma falta grave dentro da empresa. A lei estabelece as a\u00e7\u00f5es que podem ser motivos de uma dispensa justificada. Nesses casos, o colaborador perder\u00e1 direito a uma s\u00e9rie de benef\u00edcios.<\/p>\n<p>A dispensa sem justa causa \u00e9 a forma de demiss\u00e3o mais comum. Nesse caso, a empresa n\u00e3o precisa justificar, tampouco ter um motivo espec\u00edfico para encerrar o contrato de trabalho de um colaborador.<\/p>\n<p>No entanto, ao realizar uma demiss\u00e3o sem justa causa, o empregador contrai uma obriga\u00e7\u00e3o extra, que \u00e9 o pagamento da multa contratual que gira em torno de 50% do saldo de FGTS que o colaborador possui.<\/p>\n<p>O t\u00e9rmino do contrato de trabalho \u00e9 uma modalidade de rescis\u00e3o contratual considerada mais comum. Apenas aplicamos esses casos aos contratos de trabalho por tempo determinado, ou seja, aqueles que j\u00e1 possuem um dia de in\u00edcio e um dia de t\u00e9rmino.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Calcular a rescis\u00e3o dos funcion\u00e1rios: quais s\u00e3o os elementos que comp\u00f5e?<\/h2>\n<p>Entendido os 3 motivos de rescis\u00e3o contratual mais comuns, vamos passar para os elementos que comp\u00f5em o c\u00e1lculo. Continue lendo!<\/p>\n<h3><\/h3>\n<h3>Saldo de sal\u00e1rio<\/h3>\n<p>O saldo de sal\u00e1rio \u00e9 devido quando o colaborador tem seu contrato rescindido no curso de 1 m\u00eas de trabalho. Por exemplo: quando o 14\u00b0 dia do m\u00eas for o seu \u00faltimo expediente na empresa, ele ter\u00e1 direito de receber os 14 dias trabalhados.<\/p>\n<h3><\/h3>\n<h3>F\u00e9rias e 13\u00b0 sal\u00e1rio<\/h3>\n<p>A empresa poder\u00e1 pagar o 13\u00b0 sal\u00e1rio integralmente ou proporcionalmente, dependendo do tempo em que o funcion\u00e1rio est\u00e1 na empresa. Se a empresa demitir o funcion\u00e1rio a partir do 15\u00b0 dia do m\u00eas de dezembro, por exemplo, o funcion\u00e1rio ter\u00e1 direito ao pagamento desse benef\u00edcio em sua totalidade.<\/p>\n<p>Mas, geralmente, a empresa paga esse valor proporcionalmente aos meses trabalhados. Por exemplo: se a empresa demitir o colaborador em maio, ele receber\u00e1 5\/12 avos de 13\u00b0.<\/p>\n<p>Sobre esse benef\u00edcio, vale a pena deixar um alerta: o colaborador ter\u00e1 direito a ele a partir do 15\u00b0 de trabalho. Ou seja, se ele tiver trabalhado apenas 16 dias no m\u00eas de maio, far\u00e1 jus ao recebimento integral da fra\u00e7\u00e3o desse m\u00eas.<\/p>\n<p>A empresa deve incluir as f\u00e9rias vencidas e proporcionais no c\u00e1lculo da rescis\u00e3o contratual dos colaboradores. Portanto, a empresa deve acrescentar o ter\u00e7o constitucional integral das f\u00e9rias vencidas ou o proporcional das f\u00e9rias que est\u00e3o para vencer ao montante a ser recebido.<\/p>\n<h3><\/h3>\n<h3>Aviso pr\u00e9vio indenizado<\/h3>\n<p>Nos casos em que o empregador n\u00e3o deseja que o colaborador cumpra o seu respectivo aviso pr\u00e9vio, ele dever\u00e1 indeniz\u00e1-lo com o valor correspondente a 1 m\u00eas de sal\u00e1rio \u2014 acrescido, inclusive, de 1\/3 constitucional das f\u00e9rias.<\/p>\n<p>Al\u00e9m desses proventos, dependendo do caso, o colaborador tamb\u00e9m ter\u00e1 direito a:<\/p>\n<ul>\n<li>adicional de insalubridade;<\/li>\n<li>adicional periculosidade;<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.flowup.me\/blog\/como-reduzir-as-horas-extras\/\"><u>horas extras<\/u><\/a>;<\/li>\n<li>gratifica\u00e7\u00f5es ocorridas no m\u00eas, caso ele tenha direito a esse benef\u00edcio; e<\/li>\n<li>adicional noturno, caso ele tenha direito a esse benef\u00edcio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Com todas essas dicas, a empresa poder\u00e1 desenvolver o c\u00e1lculo da rescis\u00e3o dos funcion\u00e1rios de forma simples e em apenas alguns instantes.<\/p>\n<p>O importante \u00e9 que voc\u00ea, enquanto gestor, conhe\u00e7a esses crit\u00e9rios e saiba exatamente o que est\u00e1 sendo pago. Isso evita gastos desnecess\u00e1rios e at\u00e9 problemas judiciais.<\/p>\n<p>Gostou deste post? Que tal continuar aprendendo sobre esse assunto? Ent\u00e3o, leia nosso post sobre\u00a0<a href=\"https:\/\/www.flowup.me\/blog\/como-gerenciar-o-custo-de-funcionario\/\"><u>como gerenciar o custo de um funcion\u00e1rio<\/u><\/a>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Calcular a rescis\u00e3o dos\u00a0funcion\u00e1rios \u00e9 uma atividade que todo empres\u00e1rio deve saber fazer. De fato, a contabilidade realiza os procedimentos para demitir um colaborador. No entanto, \u00e9 importante para o gestor saber o que est\u00e1 sendo pago, afinal, equ\u00edvocos podem acontecer. 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